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Em tempos de crise sanitária gerada pela Covid-19, o setor econômico foi deveras afetado em decorrência do aumento do desemprego, reduções salariais e de rendimentos para a população em geral. Diante desse cenário e dando continuidade ao tema das locações durante a pandemia, a renegociação dos contratos residenciais ou não residenciais garantidos ou não por …

Continue lendo “Aspectos a serem observados nas renegociações das locações com relação ao fiador”

Diante do atual cenário de pandemia, muito questiona-se sobre a manutenção dos contratos de locação residenciais e não residenciais, bem como a possibilidade de redução do aluguel ou mesmo a resolução do contrato. Cumpre salientar que, apesar dos inúmeros questionamentos, nenhuma legislação específica discorreu sobre o tema, causando certa insegurança jurídica, além de divergências. O …

Continue lendo “Locação de imóveis durante o período de pandemia”